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21 de julho de 2024
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Licença e legislação para casas pré-fabricadas

Licença e legislação para casas pré-fabricadas

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Muitas pessoas que optam pela construção de casas pré-fabricadas, por conta de suas grandes vantagens, têm dúvidas sobre a parte legal envolvendo esse tipo de construção. E isso é totalmente normal, já que se trata de algo ainda pouco difundido no Brasil. Mas para eliminar qualquer questionamento sobre o assunto, elaboramos este artigo sobre a licença e legislação para casas pré-fabricadas.


Acompanhe e boa leitura!

Casa pré-fabricada - Vantagens das casas pré-fabricadas - Licença e legislação para casas pré-fabricadas

O que são casas pré-fabricadas

Se você está procurando alternativas que tragam mais vantagens na hora de construir o seu imóvel, seja ele um prédio residencial ou comercial, as construções pré-fabricadas podem ser uma excelente alternativa. 

As casas pré-fabricadas são construções modulares, feitas com base em um processo industrial. Ou seja, as peças são fabricadas em uma indústria e transportadas por caminhão até o local da montagem, onde será “construído” o imóvel.

Esse sistema também é conhecido como off-site, que significa “fora do canteiro”, já bem conhecidas em lugares, como China, Estados Unidos e, em alguns países da Europa. Mas agora, esse tipo de construção está crescendo cada vez mais no nosso país. 

Vantagens das casas pré-fabricadas

Podemos dizer que as casas pré-fabricadas possuem as seguintes vantagens: 

  • Controle de gastos: quando construímos com os pré-fabricados, o seu custo já é determinado no início do projeto quando definimos a quantidade, o layout, dimensões e tipos de moldes necessários. 
  • Conforto térmico e acústico: as casas pré-fabricadas passam por um severo controle de qualidade e com isso você terá um maior conforto acústico e térmico em seu interior quando comparado às de alvenaria comum.
  • Redução do tempo da obra: como as casas são feitas com moldes, a construção é muito mais rápida. Estima-se que o prazo de entrega das casas pré-fabricadas seja 40% menor que as tradicionais de alvenaria.
  • Sustentabilidade na obra: esse tipo de construção é muito sustentável, pois não gera tanto entulho na obra e o consumo de energia também diminui. Junto a isso, a segurança dos trabalhadores no canteiro de obras também aumenta, bem como a  reutilização de materiais.

Para saber mais sobre as vantagens das casas pré-fabricadas recomendamos a leitura do artigo Vantagens das casas pré-fabricadas  já para conhecer as desvantagens desse tipo de construção, confira Desvantagens das casas pré-fabricadas.

Prédio construído em wood frame - Licença e legislação para casas pré-fabricadas

Tipos de estruturas das casas pré-fabricadas

Antes de avançarmos no assunto sobre licença e legislação para casas pré-fabricadas, é importante entender os diferentes tipos de estruturas e sistemas construtivos desses imóveis. Assim, vejamos:

Metálica

A estrutura metálica está cada vez mais conhecida, em sua composição temos perfis metálicos, como o aço. Também é conhecida pelo seu nome em inglês, o “Steel Frame”.

Essa tecnologia utiliza perfis de aço formados a frio como elemento estrutural. Na hora de fazer o fechamento da obra utiliza-se placas de cimento, madeira, drywall etc.

Concreto

Nesse sistema, existe a possibilidade de mais de uma solução com concreto. Assim, a parede de concreto pode ser considerada uma dessas soluções, já que sua estrutura e a vedação são formadas por um único elemento. No entanto, o concreto ainda pode ser combinado com o plástico e para isso são utilizados perfis de PVC preenchidos com concreto. Suas lajes são de entrepiso e a cobertura de concreto armado.

As estruturas pré-fabricadas de concreto utilizam materiais, como concreto de alto desempenho (CAD), concreto auto adensável, concreto de pós-reativos (CPR) etc.

Madeira

Assim como a estrutura de metal, a estrutura de madeira também é conhecida pelo seu nome em inglês, o “Wood Frame”. Esse sistema, utiliza placas estruturais e perfis de madeira em sua composição. Bem como madeira maciça e chapas de revestimento em OSB são usadas em sua parte estrutural.

Os tipos de madeira utilizados mais comuns no Brasil, são a pinus e o eucalipto.

Para saber mais sobre sistemas construtivos, confira nosso artigo Diferenças entre os sistemas construtivos – Vantagens e desvantagens.

Pré-moldado de concreto Entenda Antes - Licença e legislação para casas pré-fabricadas

A questão da licença e legislação para casas pré-fabricadas

Para os sistemas Wood Frame, Steel Frame, concreto armado e construção modular com base metálica, a legislação para aprovação, segundo as normas do corpo de bombeiros, seguem o mesmo procedimento de uma construção em alvenaria convencional. Não havendo qualquer impedimento legal.

Já com relação as demais normas legislativas, como recuos laterais e frontal, altura permitida dos edifícios, tipo do edifício, etc, é necessário consultar o órgão responsável em sua cidade. Sendo recomendado também, consultar um arquiteto ou engenheiro civil.

Dito isso, veremos agora quais são as regras para licença e legislação para casas pré-fabricadas.

Licença e legislação para casas pré-fabricadas

Cada cidade uma regra

Se você vai construir é preciso, em primeiro lugar, consultar a prefeitura da cidade onde você pretende erguer o seu imóvel. Afinal, você deve verificar quais são os documentos necessários para autorizar a obra. Só assim você evita transtornos, tais como: multa e  até mesmo a demolição da sua construção, caso se verifique irregularidades.

Alguns municípios têm regras específicas para licença e legislação para casas pré-fabricadas e convencionais. E podem pedir autorizações dos bombeiros ou da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Por isso, é fundamental consultar a prefeitura.

Documentos básicos para legalização de um imóvel

1. Matrícula do imóvel

É fundamental ter certeza de que o terreno em que o imóvel será erguido está regularizado. Para isso, confira se ele tem uma matrícula registrada no cartório de imóveis da cidade.

2. Alvará de construção

O terreno e o tamanho da construção devem seguir as regras do município para que esse documento seja entregue. Por isso, a construtora ou o responsável técnico pela construção (engenheiro ou arquiteto) deve entregar o projeto na prefeitura. Aí, se o projeto for aprovado, a licença para a construção será emitida.

3. ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)

O engenheiro ou arquiteto que elaborar o projeto deve apresentar a ART à prefeitura juntamente com o plano de edificação. O responsável por fazer esse documento é o próprio profissional. No entanto, é viável que o proprietário do imóvel confira se a ART foi devidamente entregue.

4. Habite-se da obra

Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou na linguagem popular “habite-se”, esse documento nada mais é do que uma certidão. Expedida pela prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) está pronto para ser habitado. Ele comprova também que o imóvel foi construído ou reformado em conformidade com todas as exigências legais estabelecidas pelo município, e em especial, pelo Código de Obras.

Ao fina da obra, os fiscais da prefeitura fazem uma vistoria no imóvel para saber se as regras foram seguidas. Se estiver tudo em ordem, a liberação será emitida.

5. Registro de imóvel

Com a planta do imóvel e o Habite-se em mãos, o proprietário deve ir até o cartório de registro de imóveis mais próximo e requerer o registro da residência ou imóvel comercial que foi construído.

6. Cadastro do imóvel na prefeitura

Para encerrar todo o processo, é necessário ir até a prefeitura. Lá, sua casa pré-fabricada irá receber uma número de cadastro e ficará  totalmente regularizada.

Dependendo do cartório, pode ser solicitado esse cadastro antes de registrar o imóvel, enquanto outros podem fazer o registro primeiro.

Assim, seguindo todos esses procedimentos legais, o proprietário e/ou morador poderá ficar tranquilo para usufruir de seu novo imóvel.

Por fim, como você pode ver, apesar de ser mais fácil de construir, o processo burocrático de licença e legislação para casas pré-fabricadas não é tão diferente do processo das casas de alvenaria comum. Por isso, atenção com todos os documentos pedidos pela prefeitura local e os cartórios e, não esqueça dos estudos topográficos. Busque também um bom profissional técnico (arquiteto, engenheiro etc.) para assinar a responsabilidade pelo acompanhamento da obra.

Casa pré moldada de concreto

Gostou deste conteúdo sobre licença e legislação para casas pré-fabricadas? Pois para saber mais sobre o assunto casas pré-fabricadas, não deixe de conferir nosso artigo Casas pré-fabricadas – O Guia completo para quem vai investir em construção. Você não vai se arrepender!

E claro, continue seguindo nosso blog. Temos sempre novidades, dicas e informações sobre arquitetura, engenharia e decoração. Venha com a gente!

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Desvantagens das casas pré-fabricadas

(Clique no vídeo para acompanhar visualmente esse artigo!)

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No artigo anterior, falamos das vantagens das casas pré-fabricadas Porém, como nem tudo são flores, vamos falar agora sobre as desvantagens das casas pré-fabricadas.


Acompanhe e fique por dentro do assunto antes de construir ou reformar!

desvantagens das casas pré-fabricadas

O que são casas pré-fabricadas e quais são as suas vantagens

Anteriormente, em nosso artigo Descubra o que são as casas pré-fabricadas, explicamos detalhadamente o que são as casas pré-fabricadas. Mas, brevemente, iremos relembrar:

As casas pré-fabricadas surgiram na década de 1950. Devido a necessidade de reconstruir os edifícios destruídos durante as guerras. Como resultado, entre os tipos de construções que se beneficiaram desse sistema, podemos citar por exemplo:

  • edifícios escolare;
  • edifícios habitacionais;
  • edifícios industriais;
  • edifícios hospitais;

O grande diferencial das casa pré-fabricadas é que, primeiramente, seu componentes (estruturas, peças ou módulos), são produzidos industrialmente. Após serem produzidas, as peças são transportadas para o canteiro de obras. E, em seguida, de acordo com o projeto e as orientações do fabricante, elas são montadas por profissionais  especializados.

Hoje, no mercado brasileiro, é possível encontrar módulos de diferentes materiais. Inclusive, é possível, e até desejável, que essas matérias-primas sejam combinadas para garantir uma maior estabilidade. Sendo assim, os módulos podem ser:

  • Metálica, também conhecida pelo seu nome em inglês, o steel frame;
  • Concreto;
  • Madeira, também é conhecida pelo seu nome em inglês, o wood frame.

Vantagens das casas pré-fabricadas

Entre as vantagens desse sistema construtivo, podemos destacar:

  1. Controle de gastos:  o custo das casas pré-fabricadas jé está determinado no início da obra. Salvo caso, ocorra um grande imprevisto ou mudança de planos, ele não irá se alterar.
  2. Conforto térmico e acústico: as casas pré-fabricadas oferecem um maior conforto acústico e térmico em seu interior quando comparadas às de alvenaria comum.
  3. Redução do tempo da obra: estima-se que o prazo de entrega seja 40% menor que das construções de alvenaria.
  4. Sustentabilidade na obra: a construção de uma casa pré-fabricada não gera tanto entulho e não consome tanta energia e água como a construção de uma casa de alvenaria tradicional.
  5. Aparência e personalização: é possível pensar em infinitos layouts e tamanhos, bem como diversas formas de acabamento, tudo de acordo com as necessidades e desejos do futuro morador.

Bem, agora que você já sabe das vantagens, é hora de falarmos das desvantagens das casas pré-fabricadas. Porém, se você quiser saber mais sobre sistemas construtivos, dê uma conferida nos nossos artigos Sistemas construtivos: tudo o que você precisa saber,  Sistema construtivo a seco, conheça o Wood Frame Sistema construtivo a seco, conheça o Steel Frame, vai valer a pena.

casas pré-fabricadas - concreto

As desvantagens das casas pré-fabricadas

Veja a seguir algumas das desvantagens das casas pré-fabricadas.

1. Personalização

É possível  ter uma casa pré-fabricada e ainda assim personalizada, com o layout, tamanho e acabamentos desejados e de acordo com as necessidades dos moradores. Porém, ainda assim, elas não são tão flexíveis quanto as casas convencionais.

Em casas de alvenaria, você tem total liberdade na hora da construção e decoração do imóvel. É só contar suas ideias para o arquiteto e ele faz do jeitinho que você sonhou.

No entanto, já existem algumas empresas com sistemas construtivos em aço por exemplo que consegue ter um gral de personalização muito grande, ou seja, essa questão pode variar de sistemas para sistemas.

2. Mão de obra especializada

Esta, infelizmente, ainda é um dos desafios das casa pré-fabricadas no nosso país.

A mão de obra desse sistema precisa ser mais treinada e especializada que a de uma construção convencional. O motivo disso é que para a construção de casas pré-fabricadas é preciso usar técnicas específicas que garantem o funcionamento, qualidade e segurança dos pré-fabricados, fabricação das peças passam por uma avaliação de qualidade.

E claro, antes de qualquer coisa, é preciso procurar um arquiteto que entenda do assunto na hora de projetar sua casa pré-fabricada. O projeto precisa ser rico em detalhes, pois assim existe uma menor margem para improvisos e erros.

Casas-pré-fabricadas-de-madeira-com-janelas-de-madeira

A boa notícia é que as empresas no Brasil, que estão se especializando em construção industrializada, possuem treinamentos específicos para seus profissionais. Uma vez que, cada dia o número de profissionais com foco em construção industrializada vem aumentando. Resultado esse, devido a grande tendência do mercado.

3. O transporte das peças

Quanto mais próximo da obra melhor! As peças das casas pré-moldadas são levadas de caminhão até o canteiro de obras e, o valor do transporte dessas peças costuma ser elevado. Assim, o ideal é que as peças sejam compradas o mais próximo possível da obra. Para que manter a economia da obra.

Por isso, antes de assinar o contrato de compra da sua casa pré-fabricada é importante analisar não os riscos do traslado dos módulos até o local e também o valor que isso vai custar. Na grande maioria das vezes acaba mesmo assim compensando o valor do frete, mas não custa avisar 😉

4. Maior investimento inicial

No artigo sobre as vantagens das casas pré-fabricadas, mencionamos entre que, utilizando esse sistema construtivo é possível ter um maior controle dos gastos da obra, certo? Porém, quando o assunto é o orçamento da obra é preciso que fique claro que na casa pré-fabricada o investimento inicial é maior do que aquele feito em uma construção convencional. Como a construção é rápida, você basicamente pagará o valor integral em 2 ou 3 meses, pois esse é o período que a obra ficará pronta.

Na casa que é construída pouco a pouco, o proprietário pode comprar os materiais de acordo com o desenvolvimento das obras. Ou seja, ele não precisa desembolsar todo o dinheiro investido na construção de uma vez.

Já nas casas pré-fabricadas, é normal que as construtoras exijam um grande adiantamento antes de darem início a montagem.

5.    Necessidade de volume mínimo

Por fim, uma das desvantagens das casas pré-fabricadas é que pode ser necessária a compra de um volume mínimo. Isso se dá porque é preciso viabilizar financeiramente a obra, por conta da fabricação e da logística envolvida no transporte e montagem.

Assim, infelizmente, em alguns casos de obras muito pequenas, acaba não compensando, ainda mais se a logística não colaborar.

E aí, gostou de saber quais são as vantagens das casas pré-fabricadas? Deixe sua opinião aqui nos comentários e, também, caso surjam dúvidas, pode registrá-las! E claro, não deixe de conferir nossos outros conteúdos sobre o assunto, principalmente nosso artigo Casas pré fabricadas – O Guia completo para quem vai investir em construção.

Obra com casa pré-fabricada

Descubra o que são as casas pré-fabricadas!

(Se preferir, clique no player para o ouvir a narração desse artigo! Queremos facilitar sua vida, desde consumir o nosso conteúdo até realizar o seu projeto.) =)

Você já ouviu falar de casas pré-fabricadas? Elas já são bem conhecidas em lugares, como China, Estados Unidos e, em alguns países da Europa.

Agora, esse tipo de construção está crescendo cada vez mais e, sendo mais utilizado no mercado brasileiro. Isto acontece porque os pré-fabricados ganham em economia de tempo e custo de obra quando comparados com o sistema de construção convencional.


A utilização dos pré-fabricados começou em meados dos anos de 1950. Nesse período, ocorreu guerras e, por conta delas, diversos edifícios ficaram danificados. Então, começou a ser usado pré-fabricados na construção de edificações nesta época. Entre os tipos de construções, encontrávamos edifícios escolares, habitacionais, industriais e hospitais.

Os destroços de guerra

A destruição causada pela segunda guerra mundial. // Foto: Pré-fabricar

O sistema pré-fabricado não é novidade em nossos artigos também. Em algumas matérias, como Steel Frame, Wood Frame e a diferença entre pré-moldados e pré-fabricados esse sistema é citado. Entretanto, neste artigo, falaremos nos aprofundaremos um pouco mais nas casas pré-fabricadas.

O que são casas pré-fabricadas?

Primeiramente, os componentes que compõem as casas pré-fabricadas, são produzidos industrialmente. Esses componentes podem ser chamados de estruturas, peças ou módulos.

Logo após serem produzidos, as peças são transportadas para o canteiro de obras. Logo após, seguindo o projeto e as orientações do fabricante, elas são montadas pela mão de obra especializada.

Além disso, os pré-fabricados não são só usados na construção de casas, também há exemplos de prédios – tanto de pequeno quanto de grande porte –, shoppings centers, hotéis e galpões que, utilizam esse sistema.

Shopping Parque da Cidade

Shopping Parque da Cidade – obra pré-fabricada de 2017.

Apesar de ser mais fácil de construir, o processo burocrático da casa pré-fabricada não é tão diferente do processo das casas de alvenaria comum. Sendo assim, considere os documentos pedidos pela prefeitura local e os cartórios e, não esqueça dos estudos topográficos.

Portanto, busque um bom profissional técnico (arquiteto, engenheiro etc.) para assinar a responsabilidade pelo acompanhamento da obra.

Tipos de estruturas com pré-fabricados

As casas pré-fabricadas são mais populares em outros lugares do mundo, tais como Estados Unidos, China e alguns países da Europa. Por isso, mais de um tipo de componente é usado na produção dessas peças. Dessa forma, no mercado, é possível encontrar diferentes tipos de módulos, indo de madeira ao concreto, podendo ser aço ou ainda com materiais plásticos.

Inclusive, é possível que essas matérias-primas sejam combinadas para garantir uma maior estabilidade. Sendo assim, confira esses tipos:

Metálica

A estrutura metálica está cada vez mais conhecida, em sua composição temos perfis metálicos, como o aço. Além do mais, também é conhecida pelo seu nome em inglês, o “Steel Frame”.

Ainda, essa tecnologia utiliza perfis de aço formados a frio como elemento estrutural. Na hora de fazer o fechamento da obra utiliza-se placas de cimento, madeira, drywall etc.

Casa pré-fabricada em steel frame

Concreto

Nesse sistema, existe a possibilidade de mais de uma solução com concreto. A parede de concreto pode ser considerada uma dessas soluções, sua estrutura e a vedação dão formadas por um único elemento. Confira aqui para conhecê-la melhor.

Além disso, o concreto ainda pode ser combinado com o plástico. Para isso, usa-se perfis de PVC preenchidos com concreto. Suas lajes são de entrepiso e a cobertura de concreto armado.

Contudo, as estruturas pré-fabricadas de concreto utilizam materiais, como concreto de alto desempenho (CAD), concreto auto adensável, concreto de pós-reativos (CPR) etc.

Casa pré-fabricada de concreto

Madeira

Assim como a estrutura de metal, a estrutura de madeira também é conhecida pelo seu nome em inglês, o “Wood Frame”.

Esse sistema, utiliza placas estruturais e perfis de madeira de reflorestamento em sua composição. Os tipos de madeira utilizados mais comuns no Brasil, são a pinus e o eucalipto.

Outrossim, a madeira maciça e chapas de revestimento em OSB são usadas em sua parte estrutural.

Casa pré-fabricada de madeira

Os pré-fabricadas e pré-moldadas

Constantemente, vemos as palavras pré-fabricado e pré-moldado como sinônimos. Porém, isso não está certo.

Os dois sistemas possuem sim semelhanças, mas, também diferenças, tais como:

  • Pré-moldados: os elementos pré-moldados são feitos fora do local onde será aplicado. Sem se esquecer que, sua produção segue os procedimentos de controle de qualidade prescritos pela NBR 14.931/2004 e NBR 12.655/2015.
  • Pré-fabricados: já as estruturas pré-fabricadas, primeiramente são moldadas fora do local que será usada. A produção delas é industrial, ou em uma fábrica, em instalações fixas de uma empresa focada nesse tipo de trabalho.

Por mais que falamos sobre os materiais, essas definições também servem para as casas pré-fabricadas. Quer saber mais sobre pré-moldados e pré-fabricados? Clique aqui e confira!

Vantagens e desvantagens das casas pré-fabricadas

Agora que já sabemos o que são as casas pré-fabricadas, os diferentes tipos de matérias-primas que as compõem e as suas diferenças com as pré-moldadas, vamos analisar suas vantagens e desvantagens.

Vantagens

Controle de gastos

Quando construímos com os pré-fabricados, o seu custo já é determinado no início do projeto.  Definimos o valor ao calcular a quantidade, layout, dimensões e tipos de moldes necessários. Ou seja, por conta da definição antecipada dos gastos com as peças somada ao valor da mão de obra, você já sabe quanto precisará desembolsar com a obra.

Conforto térmico e acústico

As casas pré-fabricadas passam por um severo controle de qualidade, isso garante um maior conforto acústico e térmico em seu interior quando comparado as de alvenaria comum.

Redução do tempo da obra

Já sabemos que essas casas são feitas com moldes já prontos, certo!? Mas, o término da obra é mais rápido por conta disso?

A reposta é sim, existem exemplos de casas com este sistema que ficam prontas em questão de três meses. Ademais, estima-se que o prazo de entrega das casas pré-fabricadas sejam 40% menor que as tradicionais de alvenaria.

Sustentabilidade na obra

Em primeiro lugar, como era de se esperar, por contas das peças sob medida, estas casas não geram tanto entulho na obra e o consumo de energia também diminui. Junto a isso, a segurança dos trabalhadores no canteiro de obras também aumenta.

A reutilização de materiais também agrega a sustentabilidade. Enquanto na alvenaria convencional é necessária a demolição para desconstruir, nas casas pré-fabricadas os elementos podem ser removidos inteiros – e muitas vezes são.

Desvantagens

Personalização

As casas pré-fabricadas possuem alguns diferentes tipos de layouts, mas, não são tão flexíveis nesse assunto quanto as construções convencionais. Nos projetos convencionais, você tem total liberdade para decorar e construir o imóvel do seu jeito, basta só mostrar as ideias à um arquiteto e ele as tornará em um lar.

Contudo, você pode criar um projeto mais convencional e adicionar alguns moldados de pré-fabricados. Desse modo, as possíveis personalizações deste projeto serão maiores.

Mão de obra

Essa desvantagem é muito presente no Brasil. A mão de obra desse sistema precisa ser mais treinada e especializada que a de uma construção convencional. O motivo disso são as técnicas específicas de construção que garantem o funcionamento dos pré-fabricados.

O transporte das peças

Quanto mais próximo da obra melhor!

Grande parte das peças são levadas de caminhão até o local da construção e, o valor do transporte dos moldados costumam a ser elevados. Por isso, recomendamos que as peças sejam compradas o mais próximo possível da obra.

Por fim, lembre-se sempre de procurar um arquiteto que entenda do assunto na hora de projetar sua casa pré-fabricada.

O que achou do artigo? Comente sua opinião aqui nos comentários e, também, caso surjam dúvidas, pode registrá-las! Acesse mais artigos como esse na revista digital do Entenda Antes.

Leia também: Casas pré fabricadas – O Guia completo para quem vai investir em construção

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