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Está construindo ou reformando e tem dúvidas sobre o contrato com os prestadores de serviço? Então relaxe, suas dúvidas acabaram. Neste artigo veja quais são os principais modelos de contrato na construção civil e cuidados você precisa tomar na hora de assinar um.
Boa leitura!
Os principais modelos de contrato na construção civil
Formalizar um contrato de prestação de serviços é fundamental quando o assunto é construção civil. Afinal, estamos falando de serviços complexos, demorados, que envolvem diversas pessoas e estão sujeitos à influência de diversos fatores externos.
Assim, um contrato, além de estipular os direitos e deveres dos envolvidas, oferece a segurança de que aquilo que foi estipulado será cumprido. E, caso não seja, a parte que o descumpriu será penalizada.
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A seguir, veremos quais os modelos de contrato são os mais usados na construção civil. Vamos observar também, que a escolha de um ou de outro vai depender de alguns fatores como:
- Características do serviço que será realizado;
- Condições e prazos previamente estabelecidos;
- Detalhes do ajuste.
Contrato por preço fechado ou empreitada por preço global
Este é sem dúvida alguma, o contrato mais prático e o que oferece menos riscos. Aqui, o cliente realiza o pagamento de um valor fixo predeterminado e a construtora executa toda a obra, do início até o acabamento.
Porém, é fundamental que todos os procedimentos que serão realizados no decorrer da obra estejam bem definidos no contrato.
Por outro lado, a desvantagem desse tipo de ajuste é o alto valor da carga tributária imposta, o que acaba encarecendo o serviço.
Preço de custo ou construção por administração
Este tipo de contrato é formalizado quando se tem uma ideia do projeto como um todo, mas não do seus detalhes que serão decididos durante a execução da obra.
A construtora deve executar a obra por uma taxa de administração fixa mensal entre 8% a 25% sobre os custos com material e mão de obra, de acordo com o tipo e tamanho dos serviços realizados.
Com este modelo de contrato, o cliente corre riscos em decorrência da incerteza do custo total que será pago, ao final, pelo serviço completo.
Preço máximo garantido (PMG)
Entre os modelos de contrato na construção civil, este se apresenta como um tipo híbrido. Ele é uma mistura contrato híbrido entre o contrato por preço fechado e a construção por administração. Ou seja, é uma forma de aproveitar os benefícios e as vantagens do contrato por preço fechado, sem arcar com a alta carga tributária.
Aqui, a construtora elabora um orçamento aberto e uma taxa de remuneração. Se o custo for menor do que o esperado, construtora e empreendedor dividirão o lucro proveniente dessa economia. Por outro lado, se o custo da obra for maior, a construtora assumirá o prejuízo da obra.
A vantagem deste contrato é conciliar os interesses de ambas as partes e evitar o estouro do orçamento previsto.
Porém, é preciso ressaltar que, muitas vezes, a construtora superestima os custos para aumentar suas chances de economizar. Assim, é fundamental que o cliente presta atenção nas condições e nos valores antes de assinar o contrato.
Tomada de preços ou empreitada por preço unitário
Este contrato é muito comum em obras de construção civil onde há poucos serviços, mas em grandes quantidades. Assim, o preço final da construção é a soma do preço dos serviços realizados multiplicado pela quantidade.
Dessa forma, cada serviço executado para construir o projeto possui um preço determinado por unidade de medida, como metro quadrado de assentamento de piso, quilos de estrutura de aço etc.
Como exemplos de obras em que se utiliza este tipo de contrato podemos citar: obras de infraestrutura, manutenção e reformas.
A importância da formalização em todos os modelos de contrato na construção civil
O principal motivo para fazer um contrato na construção civil, é garantir a segurança das partes, deixando claras as suas responsabilidades e obrigações com relação ao serviço a ser prestado.
No entanto, é muito comum que se cometa alguns erros como:
- Deixar de especificar de forma detalhada o objeto detalhado do contrato;
- Não fazer referência a projetos e memoriais descritivos;
- Não especificar as datas de entrega das etapas da obra;
- Contratar empreiteiros sem a documentação legal da empresa ou funcionários sem registro.
Por sua vez, a ocorrência desses erros pode acabar gerando desentendimentos e processos judiciais. Por isso, nada melhor do que contar com a assessoria de um advogado na hora da formalização do contrato.
